CONHEÇA O ADICIONAL DE APOSENTADORIA QUE SERÁ DEVIDO AO APOSENTADO A CADA 5 ANOS

Congresso
pode criar acréscimo de
5% na renda mensal do aposentado. O benefício que está sendo chamado
de quinquênio dos
aposentados e pensionistas do INSS pode ser aprovado a qualquer momento pela Câmara dos
Deputados.

DO
ADICIONAL DE APOSENTADORIA

O
Adicional de Aposentadoria será pago ao aposentado a cada 5 anos de aposentadoria e
corresponderá a acréscimo de 5% na renda mensal do aposentado.

O
novo benefício
será calculado com base na renda mensal do mês anterior ao preenchimento do
requisito e será concedido a aposentados e pensionistas do Regime Geral de
Previdência Social. Sendo que, no caso do pensionista poderá contar o tempo do
instituidor para o cômputo do adicional da pensão.

PRESERVAR
REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS

Conforme
a Constituição Federal, estabelece em seu artigo 201, §4, é assegurado o reajuste dos benefícios
para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real do benefício.

Contudo,
o autor da proposta, deputado POMPEO DE MATTOS – PDT/RS, argumenta que “(…)
infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação constitucional não
tem sido obedecida pelo Poder Executivo, sobretudo, quando levamos em
consideração a média dos benefícios previdenciários.”

Segundo
o parlamentar “(…) nos últimos 15 anos, o salário-mínimo teve reajuste
muito superior à média dos benefícios previdenciários no mesmo período.”

Por
essa razoes o congressista diz que tenta minimizar essa situação, com a criação
de novo benefício, chamado de “Adicional de Aposentadoria”. O qual será paga a
cada 5 anos a aposentados e pensionistas como forma de correção do valor
recebido, correspondente a 5%.

Caso
aprovado, o adicional será incorporado ao valor do benefício e será um
adicional às correções que ocorrem em janeiro de cada ano.

Fonte:
PL
n.1468/2023

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