Recentemente
o governo Bolsonaro, publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA
MTP Nº 2.965, que cria o maior pente fino [Programa de Revisão
de Benefícios por Incapacidade] da história do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS.

 

Os
que passarão pelo pente fino do INSS, chamados de Benefícios por Incapacidade
são: auxílio por incapacidade temporária (antigo Auxílio-doença), aposentadoria
por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) auxílio-acidente
e Benefícios De Prestação Continuada – BPC para deficientes.

 

Conforme
o documento,
 que disciplina o Programa de Revisão de
Benefícios por Incapacidade (PENTE FINO DO INSS), este previsto na Lei n.º
13.846, de 18 de junho de 2019, beneficiários que estejam sem realizar perícia
por mais de 6 meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação
de reabilitação profissional serão convocados.

 

A
convocação será feita, por meio de Mensagem de celular (SMS), cartas, comunicação
de aviso no aplicativo ou site MEU INSS, ou caixa eletrônico do banco em
que você o benefício.

 

Convocação
de acordo com a idade

 

Para
viabilizar a notificação do segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social,
a Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência deverá
aplicar a priorização dos selecionados conforme os seguintes critérios:

1 – idade
do beneficiário, na ordem da menor para a maior;

2 – tempo
de manutenção do benefício, do maior para o menor;

3
– capacidade operacional de atendimento de perícia médica extraordinária para o
período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme adesão dos peritos médicos ao
Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).

CONFIRA
MAIS DETAHES NO VÍDEO ABAIXO

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