TEMA 1102 do STF
1️⃣ O que era a Revisão da Vida Toda (RVT) 📜
A tese buscava permitir que aposentados incluíssem todas as contribuições da vida no cálculo da aposentadoria, e não apenas as feitas a partir de julho de 1994.
2️⃣ A esperança dos aposentados 💰✨
Muitos acreditavam que essa revisão aumentaria o valor dos benefícios, já que antigas contribuições poderiam melhorar o cálculo da renda mensal inicial.
3️⃣ STF disse não ❌⚖️
No julgamento de abril/2025, o Supremo entendeu que não existe base legal clara para a RVT. A Corte considerou que o sistema previdenciário não pode ser individualizado como se fosse capitalização privada.
4️⃣ Fim dos processos 🗂️🚫
Com essa decisão, milhares de ações judiciais que buscavam a revisão devem ser extintas, consolidando o entendimento de que a tese não é válida.
5️⃣ Impacto negativo 😔📉
O fim da RVT foi visto como um retrocesso, pois frustra aposentados que esperavam maior justiça social e proteção constitucional, mas prevaleceu uma interpretação restritiva e legalista do STF.
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