Tem direito ao benefício (por acidente ou
doença) o trabalhador que for considerado na perícia médica da Previdência
Social incapacitado para exercer as suas atividades que lhe garanta o sustento.
doença) o trabalhador que for considerado na perícia médica da Previdência
Social incapacitado para exercer as suas atividades que lhe garanta o sustento.
O segurado que recebe aposentadoria por
invalidez é obrigado a passar por perícia médica a cada dois anos, se não, o
benefício será suspenso. Ou seja, a aposentadoria deixa de ser paga.
invalidez é obrigado a passar por perícia médica a cada dois anos, se não, o
benefício será suspenso. Ou seja, a aposentadoria deixa de ser paga.
Para receber o benefício, o trabalhador tem
que contribuir para o INSS por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Já para
os casos de acidentes, esse prazo de carência não é necessário, mas é obrigatório
está inscrito na Previdência Social.
que contribuir para o INSS por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Já para
os casos de acidentes, esse prazo de carência não é necessário, mas é obrigatório
está inscrito na Previdência Social.
BENEFÍCIO
POR INCAPACIDADE X CARÊNCIA
POR INCAPACIDADE X CARÊNCIA
Há discussões se período de gozo de benefício
por incapacidade deve ser computado como carência. Existem muitas decisões
favoráveis a este entendimento, inclusive a súmula 102 do TRF-4.
por incapacidade deve ser computado como carência. Existem muitas decisões
favoráveis a este entendimento, inclusive a súmula 102 do TRF-4.
Por força da Instrução Normativa INSS/PRES 86/2016, apenas os beneficiários da Região Sul do Brasil obtinham a contagem
mais benéfica.
mais benéfica.
Contudo, o Ministério Público Federal no Rio
de Janeiro, ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Instituto
Nacional de Seguro Social (INSS) a garantir a todos os segurados do país, para
fins de carência, o tempo em que receberam benefício por incapacidade
(auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), desde que intercalado com
período de contribuição. Acesse a ação AQUI!
de Janeiro, ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Instituto
Nacional de Seguro Social (INSS) a garantir a todos os segurados do país, para
fins de carência, o tempo em que receberam benefício por incapacidade
(auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), desde que intercalado com
período de contribuição. Acesse a ação AQUI!
Passo
a passo para solicitar aposentadoria por invalidez causada por acidente do
trabalho.
a passo para solicitar aposentadoria por invalidez causada por acidente do
trabalho.
AUXÍLIO-DOENÇA
OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Causados por Acidentes de trabalho (para o
segurado empregado)
segurado empregado)
O benéfico pode ser solicitado pelo site MEU INSS, devendo o segurando em
qualquer caso providenciar as seguintes documentações:
qualquer caso providenciar as seguintes documentações:
Toda a documentação médica. (Tudo sobre a
vida médica do segurado)
vida médica do segurado)
Documentos pessoais (RG ou Carteira de Trabalho)
Juntamente
com os formulário:
com os formulário:
É de relevada importância que o segurado
providencie, ainda a seguinte documentação:
providencie, ainda a seguinte documentação:
1 – Parecer da Perícia Médica atestando a
incapacidade que pode ser física ou mental para o trabalho (art. 59 da Leinº 8213/91)
incapacidade que pode ser física ou mental para o trabalho (art. 59 da Leinº 8213/91)
2 – Documentos que comprove a qualidade de
segurado de acordo com (art. 15 da Lei nº 8.213/91 e art. 13 e 14 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.048/99).
segurado de acordo com (art. 15 da Lei nº 8.213/91 e art. 13 e 14 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.048/99).
No caso de cessão do benefício na operação
pente fino, reunir-se com o seu advogado, a fim de verificar se não é o caso
contribuir com apenas mais um mês a requerer o benefício da aposentadoria
definitiva. Ou invés de ingressar na justiça pedindo restabelecimento.
pente fino, reunir-se com o seu advogado, a fim de verificar se não é o caso
contribuir com apenas mais um mês a requerer o benefício da aposentadoria
definitiva. Ou invés de ingressar na justiça pedindo restabelecimento.
Unknown
Quem já é aposentado por invalidez há mas de 4 anos antes da reforma.pode ser chamado,quem tem 44anos,tendo 15anos de contribuição e 4anos no auxílio doença.
fenix
Dr Valter, boa noite.
Estou de auxilio doenças desde 2005 transformada em aposentadoria pó r invalidez em 2017.
Tenho 140 meses, mais ou menos, de contribuição.
Tod -lo s os meus empregos foram em empresas de grau de risco "3".
Posso solicitar al inss a transformação da aposentadoria por invalidez em uma definitiva, tendo em vista que pode contar como tempo os 14 anos que eatou de benefício?
Obrigado pela atenção e parabens pelo canal super estrutivo do yutub.
Att.:
Zildeno Lins.
Unknown
tenho 56 anos aposentado por invalidez afastado desde janeiro de 2003, em 2008 o advogado q cuidava do meu caso perdeu o dia de marcar a perícia, aí teve q marcar outra, continuei afastado mas gerou um novo beneficio, ficou espaço de 30 dias entre um e outro, nunca tive auta, tenho 16 anos de afastamento ou 11
Rose Santos
Dr.Valter tenho 64 anos e estou recebendo auxílio doença a 7 meses e passei pela perícia 2 vezes. Tenho dilatação do átrio esquerdo do coração e arritmia. Estou aguardando na fila do SUS para fazer exames para colocar uma válvula no coração. Entrei no site do meu INSS e pedi aposentadoria por invalidez, eles me responderam que minha solicitação foi reconhecida e que está em análise. Fiz bem?